Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade explica como a SyncStaq trata dados pessoais. Ela vale para quem:

• navega no site syncstaq.com.br, inclusive pelos endereços alternativos www.syncstaq.com.br e syncstaq.pages.dev;
• envia um pedido de contato ou orçamento;
• fala com a SyncStaq por e-mail, WhatsApp ou telefone;
• contrata serviços e usa a área do cliente.

Ela foi escrita com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e nas normas e guias da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O texto descreve o funcionamento real do site na data da versão indicada no topo.

Esta política não se aplica a sites de terceiros com links aqui, nem aos sites e sistemas que a SyncStaq desenvolve para clientes. Cada um deles deve ter sua própria política, como explicado na seção 11.

2. Quem é o responsável

A SyncStaq é a marca sob a qual João Vitor Hugen, pessoa física, presta serviços de criação de sites e automação de processos. Ainda não há pessoa jurídica (CNPJ) constituída para essa atividade.

Ele é o controlador dos dados pessoais descritos nesta política (art. 5º, VI, da LGPD), ou seja, quem decide para que e como esses dados são usados.

Canal de privacidade: [email protected]. A SyncStaq se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte e, por isso, não indicou um encarregado (DPO), como permitem o art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022 e a Resolução CD/ANPD nº 18/2024. Esse e-mail é o canal oficial para dúvidas, solicitações e reclamações sobre seus dados.

3. Quais dados tratamos

3.1 Dados que você fornece

• Formulário de contato: nome, e-mail, WhatsApp, empresa (opcional) e o texto da mensagem.
• Contato direto: o que você enviar por e-mail, WhatsApp ou telefone, como nome, número e conteúdo da conversa.
• Contratação: os dados necessários para formalizar e executar o contrato, como nome ou razão social, documento de identificação, endereço e dados para cobrança. Eles são pedidos apenas quando há contratação, fora do site.
• Área do cliente: nome, e-mail e senha. A senha é guardada apenas em formato criptográfico irreversível, nunca em texto puro. A conta é criada pela SyncStaq somente para clientes com contrato.

3.2 Dados técnicos e registros de segurança

• Envio do formulário: endereço IP e data e hora, usados para limitar o número de envios.
• Tentativas de login malsucedidas: endereço IP, data e hora e o tipo de acesso (cliente ou administrador), usados para bloquear temporariamente ataques de adivinhação de senha.
• Navegação: endereço IP e dados técnicos da requisição, como navegador e sistema operacional. Esses dados são tratados pelos provedores de hospedagem e de fontes (seção 8), e a SyncStaq não os guarda em seu banco de dados.
• Registros de erro do servidor: indicam só a rota que falhou e o tipo de erro, sem o conteúdo enviado no formulário.

3.3 Dados sensíveis

A SyncStaq não solicita dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), como dados de saúde, religião, opinião política ou biometria. Como o campo de mensagem é livre, esse tipo de dado pode acabar sendo enviado. Nesse caso, ele não é usado para nenhuma finalidade própria e pode ser eliminado. Por favor, não inclua dados sensíveis, nem seus nem de terceiros.

4. Finalidades e bases legais

Cada tratamento tem uma finalidade específica e uma base legal do art. 7º da LGPD. O consentimento não é usado como base geral: as bases são escolhidas conforme a situação.

4.1 Como avaliamos o legítimo interesse

O legítimo interesse só é usado para segurança e funcionamento técnico, e somente depois de uma avaliação, como orienta o guia da ANPD sobre o tema:

• Finalidade: proteger o formulário e as contas contra abuso, um interesse concreto num site com formulário público.
• Necessidade: só o endereço IP e o horário são usados. É o mínimo para limitar envios e tentativas por origem (art. 10, § 1º).
• Balanceamento: é uma prática esperada em qualquer site, de baixo impacto, e não serve para criar perfis nem para publicidade.
• Salvaguardas: eliminação automática (7 dias no formulário, 15 minutos nas tentativas de login), acesso restrito e transparência nesta política.

Você pode se opor a esses tratamentos se entender que descumprem a lei (art. 18, § 2º).

5. Pedidos de orçamento

Quando você envia o formulário:

1. os dados são validados e gravados no banco de dados do site;
2. a SyncStaq recebe um aviso por e-mail, e você recebe um e-mail confirmando o recebimento;
3. a SyncStaq responde por e-mail ou WhatsApp e acompanha o andamento do pedido internamente, registrando etapas como "contatado" ou "em negociação";
4. se houver contratação, os dados passam a seguir as regras dos dados de clientes. Se não houver, são eliminados quando deixam de ser necessários (seção 10).

Nome, e-mail, WhatsApp e mensagem são obrigatórios porque, sem eles, não é possível responder. Se preferir não usar o formulário, você pode falar conosco pelos contatos do rodapé.

6. Comunicações por e-mail e mensagem

• Comunicações sobre o seu pedido ou contrato: confirmação de recebimento, resposta, proposta, avisos sobre o serviço contratado e suporte. Elas fazem parte do atendimento que você pediu ou contratou.
• Comunicações de marketing: a SyncStaq não tem newsletter e não envia promoções ou campanhas. Seus dados não são incluídos em listas de divulgação. Se isso mudar, a política será atualizada antes, e qualquer envio terá uma forma simples de cancelamento.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site não usa cookies de rastreamento, de publicidade ou de analytics, pixels de redes sociais nem tecnologias semelhantes, como fingerprinting. Também não grava nada no armazenamento local do navegador (localStorage ou sessionStorage). Quem só visita o site não recebe nenhum cookie.

Existem apenas dois cookies próprios de sessão. Eles são estritamente necessários e só são criados quando alguém faz login:

Esses cookies não podem ser lidos por scripts da página nem enviados a outros sites. Por serem indispensáveis ao login, não dependem de consentimento, conforme o Guia Orientativo de Cookies da ANPD. Por isso o site não exibe banner de cookies. Você pode apagá-los nas configurações do navegador, e nesse caso será preciso entrar na conta de novo.

8. Compartilhamento com fornecedores

A SyncStaq não vende, não aluga e não cede dados pessoais. Os dados passam apenas pelos fornecedores abaixo, que atuam como operadores (art. 5º, VII) e os tratam em nome da SyncStaq, para as finalidades descritas:

Os provedores de fontes e de hospedagem também podem tratar parte desses dados técnicos para finalidades próprias, como segurança e melhoria dos serviços deles. Nesse caso, eles atuam como controladores independentes, conforme as políticas de cada um.

Os dados também podem ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, sempre no limite do que for exigido.

9. Transferência internacional

Cloudflare, Google e Indian Type Foundry mantêm infraestrutura fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos e na Índia. Por isso, seus dados podem ser armazenados ou processados no exterior.

Essa transferência é feita nas hipóteses do art. 33 da LGPD. A principal é a do art. 33, IX: a transferência é necessária para atender ao pedido que você fez ou ao contrato (art. 7º, V). A SyncStaq usa serviços padronizados desses provedores, que oferecem os próprios termos de proteção de dados. Ela não negocia cláusulas contratuais individuais com eles nos moldes da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

10. Retenção e descarte

Quando o tratamento termina (art. 15 da LGPD), os dados são eliminados, salvo nas hipóteses de conservação do art. 16. Por isso, um pedido de exclusão nem sempre pode ser atendido por inteiro. Quando houver motivo legal para manter algum dado, você será informado de qual é.

11. Dados tratados na prestação dos serviços

Ao criar, hospedar ou manter um site ou automação para um cliente, a SyncStaq pode ter acesso a dados pessoais de terceiros, como contatos recebidos pelo site do cliente ou registros de seus sistemas. Nesses casos:

• o cliente é o controlador desses dados e responde pela base legal, pela política de privacidade do próprio site e pelo atendimento aos titulares;
• a SyncStaq atua como operadora e trata esses dados apenas segundo as instruções do cliente e para executar o serviço contratado (art. 39 da LGPD);
• as regras específicas, como acesso, sigilo, retenção e devolução ou eliminação ao fim do contrato, ficam definidas no contrato de cada projeto.

Se você é titular de dados tratados no site de um cliente da SyncStaq, procure primeiro o responsável por aquele site. Se procurar a SyncStaq, encaminharemos o pedido ao cliente responsável.

12. Segurança da informação

A SyncStaq adota medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte da operação e ao tipo de dado tratado (art. 46 da LGPD), entre elas:

• conexão criptografada (HTTPS) obrigatória em todo o site;
• senhas guardadas apenas em formato criptográfico irreversível;
• sessões assinadas digitalmente, com cookies protegidos e duração limitada;
• acesso aos dados restrito à área administrativa, protegida por senha e por limite de tentativas;
• isolamento entre contas, para que cada cliente acesse apenas os próprios dados;
• validação dos dados recebidos, limite de envios e filtros contra robôs;
• coleta mínima e eliminação automática dos registros técnicos descritos na seção 10.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a falhas ou ataques, e a SyncStaq não promete segurança absoluta. Por segurança, detalhes técnicos das proteções não são divulgados aqui.

13. Incidentes de segurança

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, a SyncStaq comunicará a ANPD e os titulares afetados. A comunicação seguirá o art. 48 da LGPD e o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (Resolução CD/ANPD nº 15/2024), nos prazos e com as informações que ele exige, como a natureza dos dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas.

14. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante pedido, o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus;
• acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação da ANPD;
• pedir a eliminação de dados tratados com base em consentimento, se algum for. Hoje a SyncStaq não usa o consentimento como base para nenhum tratamento;
• saber com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados;
• opor-se a um tratamento baseado em outra hipótese legal, como o legítimo interesse, se ele descumprir a lei (art. 18, § 2º);
• apresentar reclamação contra o controlador à ANPD (art. 18, § 1º).

O Marco Civil da Internet também garante a exclusão definitiva dos dados fornecidos, a seu pedido, ao fim da relação, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei (art. 7º, X).

15. Como fazer uma solicitação

• Confirmação de identidade: para que seus dados não sejam entregues a outra pessoa, podemos pedir uma confirmação razoável, como escrever a partir do mesmo e-mail ou número usado no contato. Não pedimos documentos além do necessário.
• Prazos: a confirmação de existência e o acesso em formato simplificado são fornecidos imediatamente. Uma declaração completa, com origem dos dados, critérios e finalidade, é enviada em até 15 dias a partir do pedido (art. 19 da LGPD).
• Quando não for possível atender: explicaremos o motivo de fato ou de direito, ou indicaremos o responsável, se a SyncStaq não for a controladora daqueles dados (art. 18, § 4º).
• Representante: o pedido também pode ser feito por representante legalmente constituído (art. 18, § 3º).

16. Crianças e adolescentes

Os serviços da SyncStaq são voltados a profissionais e empresas. O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você souber que algum desses dados nos foi enviado, avise pelo canal de privacidade para que seja eliminado.

17. Papéis e responsabilidades

• Para os dados desta política, a SyncStaq é a controladora e responde pelas decisões de tratamento.
• Os fornecedores da seção 8 atuam como operadores e respondem pelo tratamento que realizarem, nos termos dos arts. 39 e 42 da LGPD e de seus próprios termos.
• Para os dados tratados nos projetos de clientes (seção 11), o cliente é o controlador e a SyncStaq, operadora.

Quem causar dano a outra pessoa em razão de tratamento irregular de dados deve repará-lo, nos termos do art. 42 da LGPD.

18. Links para outros sites

O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e sites do portfólio. Ao abri-los, você sai do site da SyncStaq, e o tratamento dos seus dados passa a seguir as políticas desses serviços. Uma conversa iniciada pelo botão de WhatsApp, por exemplo, acontece na plataforma da Meta e segue as regras dela.

19. Alterações e histórico de versões

Esta política é revisada sempre que mudam os dados tratados, os fornecedores ou a legislação aplicável. A versão em vigor é a publicada nesta página. Mudanças relevantes são destacadas aqui antes de entrarem em vigor.

20. Contato

Dúvidas, solicitações e reclamações sobre privacidade: [email protected].

Veja também os Termos de Uso.